Falta de licenciamento é infração gravíssima

Além da perda de sete pontos na carteira de habilitação, a falta de licenciamento gera multa de R$ 293,47 e remoção do veículo até que todas as...

  • Aproximadamente um terço dos motoristas abordados em fiscalizações de trânsito em Curitiba são autuados por algum tipo de irregularidade.
Foto: Divulgação/Setran
  • Aproximadamente um terço dos motoristas abordados em fiscalizações de trânsito em Curitiba são autuados por algum tipo de irregularidade.
Foto: Divulgação/Setran
  • Aproximadamente um terço dos motoristas abordados em fiscalizações de trânsito em Curitiba são autuados por algum tipo de irregularidade.
Foto: Divulgação/Setran
  • Aproximadamente um terço dos motoristas abordados em fiscalizações de trânsito em Curitiba são autuados por algum tipo de irregularidade.
Foto: Divulgação/Setran
  • Aproximadamente um terço dos motoristas abordados em fiscalizações de trânsito em Curitiba são autuados por algum tipo de irregularidade.
Foto: Divulgação/Setran

Aproximadamente um terço dos motoristas abordados em fiscalizações de trânsito em Curitiba são autuados por algum tipo de irregularidade. Balanço da Superintendência de Trânsito (Setran) mostra que, em 2018, a maioria das multas aplicadas em blitze foi de natureza gravíssima e que a principal irregularidade foi a falta de licenciamento do veículo.

Além da perda de sete pontos na carteira de habilitação, correspondente à infração gravíssima, a falta de licenciamento provoca multa de R$ 293,47 e remoção do veículo até que todas as pendências sejam regularizadas, conforme prevê artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Desde 2016, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deixou de ser documento de porte obrigatório aos motoristas. Mas o licenciamento precisa estar em dia. "Nas blitze o agente ou guarda consegue checar pelo sistema on-line se veículo tem restrições para transitar”, alerta o secretário da Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel.

O vencimento do licenciamento anual varia de acordo com os dígitos finais da placa do veículo e ocorre no segundo semestre do ano. No site do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), é possível verificar a tabela referente ao ano de 2019. A emissão da guia para pagamento pode ser feita pelo site do Detran, pelo aplicativo do órgão disponível para celular, nos totens de atendimento ou em agência bancária.

Dirigir sem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou, ainda, com a CNH vencida, são outras irregularidades observadas com mais freqûencia nas fiscalizações. Essas condutas estão entre as 3.099 infrações gravíssimas registradas nas blitze realizadas nas ruas da cidade pela Setran e pela Guarda Municipal, e também em ações integradas com as polícias Militar e Rodoviária Federal, no ano passado. 

Além dessas, foram registradas 331 infrações de natureza grave, 476 média e 227 leve, numa soma de 4.133 autuações para um total de 11.475 veículos abordados. “Fiscalização de trânsito é uma forma de educar e de proteger o bom motorista. A partir desses resultados, conseguimos perceber comportamentos e tendências do motorista curitibano”, observa Rangel.

De acordo com o secretário, essa é uma das frentes pelas quais podem ser programadas as novas ações educativas desenvolvidas  pelas equipes da Escola Pública de Trânsito (EPTran). “O foco dessas ações leva em conta diversos fatores, sempre na observação da realidade que se apresenta”, diz ele.

Alcoolemia

No segundo semestre de 2018, a Setran e a Guarda Municipal começaram a utilizar etilômetros (equipamentos utilizados para detectar a presença de álcool no sangue) nas blitze de trânsito.

De lá para cá foram feitos 538 exames etilométricos com motoristas, dos quais 68 apresentaram alteração no teste, o que indica que o condutor ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir. Outros três se recusaram a fazer o exame. Nesses casos, o procedimento é o mesmo para os casos que indicaram a presença do álcool no sangue: encaminhamento para a Delegacia de Delitos de Trânsito. 

 

 

 

 

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