Aglomeração e falta de máscara rendem multas

Nas ffiscalizações do fim de semana foram encontradas irregularidades em 16 estabelecimentos que tiveram as atividades paralisadas e 17 autos de...

  • Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), percorre estabelecimentos da cidade. Foto: Pedro Ribas/SMCS
  • Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), percorre estabelecimentos da cidade. Foto: Pedro Ribas/SMCS
  • Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), percorre estabelecimentos da cidade. Foto: Pedro Ribas/SMCS

 

Mais de 200 pessoas aglomeradas, a maioria sem máscara, em um ambiente sem álcool em gel à disposição e descumprindo outras medidas necessárias para evitar a propagação da covid-19. Neste fim de semana, o desrespeito às normas obrigatórias ao enfrentamento da pandemia foi contatado em um bar no Alto Boqueirão e em outros 15 estabelecimentos vistoriados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).

A força-tarefa que integra equipes da Prefeitura e do Governo do Estado e roda a cidade para prevenir e coibir situações que coloquem em risco a saúde das pessoas, pela transmissão do novo coronavírus, vistoriou 47 estabelecimentos entre a noite de sexta-feira (25/6) e a madrugada do domingo (27/6).

Foram encontradas irregularidades em 16 estabelecimentos que tiveram as atividades paralisadas e 17 autos de infração foram lavrados.

Os agentes constataram o desrespeito aos decretos municipais 960 e 990/2021em bares, a maioria com aglomeração, lanchonetes, restaurantes e uma tabacaria.

A soma dos autos lavrados no fim de semana foi de R$ 275.550. Tanto os estabelecimentos quantos os cidadãos autuados poderão apresentar defesa.

Reincidências

Além dos estabelecimentos em desacordo com as regras, bares nos bairros Boqueirão, Bairro Alto e Cajuru e em uma lanchonete no Xaxim que já haviam sido fiscalizados em outras ações foram pegos reincidindo nas infrações. Nestes casos, o auto de infração foi lavrado em dobro do valor estipulado para na primeira vez.  

Responsabilidade e punição

As infrações foram aplicadas a partir da Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia. Desde 5 de janeiro, quando a lei entrou em vigor, foram lavrados 1.654 autos de infração para pessoas físicas, empresas e comércios, ao longo de 3.430 vistorias em bairros e na região central.

O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 16,2 milhões e 770 estabelecimentos foram interditados.

Licença ambiental

Além das infrações decorrentes do risco de contaminação da covid-19, fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente constataram estabelecimentos sem licença ambiental. Foram lavrados autos de infração para bares no São Francisco (R$ 5 mil), Alto Boqueirão (R$ 5 mil), Parolin (R$ 3 mil) e Cajuru (R$ 5 mil), pela falta da licença ambiental.

Um bar no Pinheirinho foi autuado por descumprir a autorização ambiental (R$ 5 mil) e bares no São Francisco e Centro foram notificados para a paralisação imediata das atividades sonoras.

A Aifu reúne nas operações fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Nos arredores

As aglomerações constatadas nos locais fiscalizados pela Aifu também provocaram uma série de irregularidades no estacionamento de veículos nas proximidades dos estabelecimentos. Automóveis estacionados em frente a guia rebaixada (entrada e saída de veículos), no passeio, em vaga de curta duração (15 minutos), sobre o canteiro central (divisor de pista) e em desacordo com a sinalização somaram 54 multas aplicadas pelos agentes de trânsito, nos dois dias.

Houve, ainda, caso de condutor dirigindo sem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de motorista dirigindo sob influência de álcool. No total, foram 60 autos de infração de trânsito aplicados, com 11 veículos guinchados.

Guarda Municipal

Na madrugada do domingo (27/6), guardas municipais precisaram atuar em duas situações: no Bairro Alto, por promoção e participação em aglomeração, e no Centro, onde uma distribuidora de bebidas funcionava descumprindo horário de funcionamento.

Desde o início da vigência da lei municipal 15.799/2021 foram registradas pela Guarda Municipal um total de 422 autuações, no valor total de R$ 1.467.550. Dessas, 75 autuações no valor acumulado de R$ 440.300 foram aplicadas a pessoas jurídicas e 347 no valor de R$ 1.027.250 para pessoas físicas.

 

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